Concorrência espanhola limita subida das taxas de uso ferroviárias

A Adif queria um aumento de 15%, a autoridade da Concorrência espanhola contrapõe 4%. Em causa as taxas de uso da infra-estrutura ferroviária no país vizinho.

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) espanhola defende uma subida de 4,2% da taxa de uso da rede ferroviária. Muito menos que os 15% pretendidos por Adif e Adif Alta Velocidade.

A Concorrência propõe um aumento mais contido das taxas por considerar que elas não podem ser uma barreira ao desenvolvimento do transporte ferroviário, ao afectarem a procura (atirando para fora do mercado os passageiros/clientes que não pudessem pagar os preços de transporte mais elevados) e ao dificultarem a entrada de novos operadores.

P U B L I C I D A D E

Além do mais, acrescenta a Concorrência no seu parecer, no longo prazo, os aumentos traduzir-se-iam em menos receitas para os gestores das infra-estruturas.

Por outro lado, a CNMC prevê que o tráfego nas linhas de Alta Velocidade do país vizinho vai crescer 3% em 2017, contra a estagnação prevista pela Adif. Uma diferença que também tem impacte no cálculos das taxas de uso.

Finalmente, a Concorrência sugere ao gestor ferroviário que modifique o modelo de cálculo dos custos, de acordo com a nova legislação comunitária. A CNMC sublinha que a fórmula utilizada pelas Adif incluem custos fixos que não deverão ser directamente imputados aos passageiros/clientes.