Concorrência: Renfe e DB multadas em 75,6 milhões de euros

A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) espanhola multou a Renfe e a Deutsche Bahn em 75,6 milhões de euros por limitarem a concorrência no transporte ferroviário de mercadorias no país vizinho.

À Renfe (Renfe Opoeradora e Renfe Mercancias) a multa ascende a 65 milhões de euros. A empresa pública já considerou “desproporcionada, injusta e inútil” a decisão e anunciou recdurso. No caso do grupo DB são visadas várias empresas, entre elas a Transfesa.

Juntas, Renfe e DB controlam mais de 80% do mercado espanhol de transporte ferroviário de mercadorias.

Para a CNMC, a Renfe e diferentes empresas do grupo DB teceram entre si uma teia de acordos preferenciais que, na prática, restringiram a concorrência, nomeadamente no transporte internacional. A título de exemplo, cita a cedência das locomotivas da Transfesa à operadora pública, que delas não precisaria.

Mas também no mercado interno espanhol se terão verificado práticas atentatórias da livre concorrência, com a Renfe a privilegiar a Transfesa e outras empresas do grupo DB nas condições de prestação de serviços de tracção para o transporte de mercadorias.

A Renfe Mercancias detém uma quota de cerca de 70% no transporte ferroviário de mercadorias em Espanha. Apesar das práticas de que é acusada, a operadora pública movimentou no ano passado apenas 18,36 milhões de toneladas, menos 12% do que o realizado em 2015.