O Conselho da Europa deu “luz verde” à proposta de directiva que actualiza as regras de formação e qualificações dos motoristas de camiões e autocarros. A próxima etapa é a provação do texto no Parlamento Europeu.

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A União Europeia pretende que os motoristas profissionais titulares de uma carta de condução da categoria C ou D estejam mais sensibilizados para os aspectos da condução ligados à segurança e ao ambiente. As novas regras pretendem, de igual modo, melhorar o reconhecimento da formação recebida noutro estado-membro da UE.

“A actualização das regras de formação tornará as nossas estradas mais seguras”, refere o comunicado da presidência maltesa. “O melhor reconhecimento das qualificações dos motoristas levará a uma maior mobilidade laboral, o que são boas notícias para o mercado único, o crescimento e a competitividade”, acrescenta.

Além de uma formação inicial, os motoristas terão de frequentar de cinco em cinco anos uma formação contínua de 35 horas para manter e actualizar as suas competências. O projecto de regras também estabelece que as cartas de condução ou, se tal não for possível, as cartas de qualificação específica dos motoristas profissionais qualificados devem ostentar o código harmonizado 95 da UE. Assim, todos os estados-Mmembros serão obrigados a reconhecer as suas qualificações.

De acordo com as estimativas da Comissão, em 2016, cerca de 46 700 motoristas poderão ter tido dificuldade em obter reconhecimento da formação recebida noutro país da UE.

A directiva introduzirá igualmente alterações conexas na directiva relativa à carta de condução, em particular no que toca à especificação das idades mínimas.

O comunicado indica que Conselho da Europa e Parlamento Europeu “têm de aprovar o texto final”.

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