CPC e AGEPOR querem o PRR nos portos

Em carta conjunta, a que o TRANSPORTES & NEGÓCIOS teve acesso, CPC e a AGEPOR instam o Governo a tomar medidas “concretas e imediatas” para ajudar o sector exportador, por via marítima, a superar as dificuldades conjugadas da descarbonização e do aumento do preço da energia, agravados pela inflação e pela guerra na Ucrânia.

Em termos práticos, carregadores e agentes de navegação propõem sete medidas para acelerar o desenvolvimento dos portos nacionais e do transporte marítimo, com isso favorecendo a competitividade do sector exportador nacional.

Desde logo, propõe-se a utilização das verbas do PRR para financiar os projectos de investimento nos portos, em particular os de instalação de sistemas de abastecimento de energia aos navios a partir de terra.

Na mesma linha, é defendida a rápida concretização de todos os investimentos previstos para os portos, ao nível do aumento da capacidade, da melhoria das acessibilidades marítimas e das ligações terrestres à rede ferroviária.

Para tal, além do PRR, os carregadores e os agentes de navegação sugerem a alocação das “receitas obtidas pelas taxas que directa ou indirectamente recaem sobre o transporte marítimo, carga e passageiros”, e bem assim dos lucros das administrações portuárias, “ao invés de reverterem para o Orçamento Nacional”.

Os incentivos à cabotagem e à captação de novas linhas de navegação (ou reforço das existentes) e de navios ambientalmente mais sustentáveis estão tambás nas propostas prioritárias do CPC e AGEPOR.

Acresce a proposta de criação de um grupo de trabalho, “com a presença ao mais alto nível do Ministério das Infraestruturas e Habitação” para “promover, propor e coordenar (…) acções e medidas que tragam ganhos de competitividade efectiva a todo o sistema logístico e marítimo-portuário”.

O texto integral da carta conjunta do CPC e AGEPOR pode ser acedido aqui.