A taxa turística aplicada aos passageiros de cruzeiros no porto de Lisboa entra em vigor a 1 de Janeiro, mas o pagamento efectivo só acontecerá a partir de Abril.
A Câmara Municipal de Lisboa e o Porto de Lisboa assinam hoje um protocolo que regulamenta “os procedimentos de liquidação e cobrança [da taxa turística], com o valor unitário de dois euros, por passageiro que desembarque de navio de cruzeiro” em Lisboa, anunciou a autarquia, em comunicado.
A autarquia recorda ainda que a “cobrança desta taxa turística estava previsto ter entrado em vigor em Janeiro de 2016, mas tal nunca aconteceu”.
“Com a assinatura deste protocolo e implementação desta medida é criado um regime de tratamento de igualdade entre todos os turistas que visitam a nossa cidade e que pagam a referida taxa nos hotéis e alojamentos de Lisboa”, acrescenta.
Também em comunicado, o Porto de Lisboa explica que a taxa turística será cobrada aos operadores cruzeiros, através da Janela Única Logística. Ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS, fonte da administração portuária precisou que a taxa turística entrará em vigor a 1 de Janeiro, mas apenas será cobrada a partir de Abril.
De acordo com a Lisbon Cruise Port, concessionária do Terminal de Cruzeiros do Porto de Lisboa, passam pelo porto da capital cerca de 500 mil passageiros por ano, pelo que o Porto de Lisboa estima que, “mantendo este fluxo, [a taxa] permite uma receita adicional de um milhão de euros”.
A taxa turística começou a ser aplicada em Lisboa em Janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local.
Inicialmente era de um euro por noite, mas a partir de Janeiro de 2019 aumentou para dois euros.
Depois de várias intervenções a reclamar a cobrança aos passageiros dos navios de cruzeiros, Carlos Moedas conseguiu um acordo com a Administração do Porto de Lisboa para resolver a situação.
“Conseguimos assim o que ninguém conseguiu em sete anos. Colocar os cruzeiros a pagar para servirmos melhor os lisboetas. Esta é uma medida de elementar justiça. Era difícil perceber as razões que justificavam manter-se durante todo este período sem ninguém se preocupar ou cumprir o que estava definido”, afirmou na sexta-feira o social-democrata numa declaração escrita enviada à “Lusa”
Segundo o autarca, a cobrança da taxa aos passageiros de cruzeiros “vai permitir reforçar os investimentos na cidade, em especial na higiene urbana”.