O escoamento do carvão de Tete, em Moçambique, vai sofrer um “ligeiro atraso” por causa das novas intervenções que a linha férrea de Sena deve receber para corrigir problemas técnicos, reconheceu o presidente dos Caminhos de Ferro de Moçambique, citado pelo jornal local “O País”.
As principais companhias mineiras que exploram o carvão, a brasileira Vale e a australiana Riversdale, têm programado o início do escoamento do minério para os mercados internacionais para entre Junho e Setembro. A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento do Carvão Mineral (AMDCM) já veio a público dizer que qualquer atraso pode afectar todo o negócio, incluindo os contratos de compra e venda e os prazos de entrega aos clientes.
A reabilitação da linha de Sena, que liga o porto da Beira à bacia carbonífera de Moatize, está atrasada mais de 15 meses. Em 2008, o consórcio Rites e Ircon garantiu às autoridades moçambicanas que entregava a obra em Setembro de 2009 mas falhou, e em todo o ano 2010 não concluiu a reabilitação.
Em Dezembro passado o governo moçambicano decidiu rescindir o contrato de concessão. A notificação foi entregue à Companhia dos Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), que é a gestora do sistema ferroviário da Beira, na qual se integram as linhas férreas de Sena e Machipanda, detidas pelo grupos indianos Rites e Ircon, associados na Ricon, com 51%, e pelos CFM, com os restantes 49%.
A cláusula de rescisão constante do contrato de concessão dá 90 dias à Rites e Ircon para terminarem a obra, a contar a partir da data da notificação
Desde Fevereiro que a empresa diz que as obras estão terminadas mas a CFM rejeita-as, considerando que a linha tem inúmeras irregularidades técnicas e que não responde aos padrões com base nos quais a obra foi concebida.
Alguns troços da linha de Sena atravessam zonas propensas às inundações ao longo do vale do Zambeze, sendo que a infra-estrutura não pode estar concluída sem que as necessárias obras de drenagem estejam construídas e operacionais.
Neste momento está descartada a possibilidade do grupo indiano continuar à frente das obras, mas este impõe ser substituído por uma empresa indiana privada, para além de exigir uma indemnização pelos investimentos feitos até aqui.
Ao “O Jornal”, o presidente do Conselho de Administração dos CFM disse que as exigências da contraparte indiana têm enquadramento no âmbito do contrato de concessão. “Se eles encontrarem uma empresa que faça melhor o trabalho, nós estamos abertos. A decisão não é política, é técnica”, afirmou o responsável.
