A reunião promovida pela ministra do Mar sobre a situação laboral em Setúbal terminou sem acordo e com versões divergentes. O porto está paralisado a 100% desde a manhã.

Porto de Setúbal parado a 100%

Uma reunião, duas versões. A ministra do Mar falou numa reunião “produtiva” e disse acreditar que “será possível chegar a acordo”. A Operestiva, em comunicado, denunciou a “intransigência” do SEAL. A posição do sindicato só hoje será conhecida.

“Neste momento temos uma vontade e uma abertura para resolver o problema dos precários (…), embora exista uma discrepância entre sindicatos e empresas. Uma parte propõe que sejam 48 novos contratos, da outra parte 30. Julgo que será possível chegar a acordo”, disse Ana Paula Vitorino aos jornalistas, ainda antes do final da reunião que hoje à tarde juntou à mesa o Governo e 13 entidades para discutir a situação laboral dos estivadores eventuais de Setúbal, que não comparecem ao trabalho desde dia 5.

De acordo com a governante, a maior discordância verifica-se nos moldes da negociação, uma vez que o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) defende que a mesma deve prosseguir com a paragem total do porto, enquanto os operadores desejam que os estivadores regressem ao trabalho, uma vez que apenas está em vigor um pré-aviso de greve às horas extraordinárias e não à totalidade da carga horária.

“O regime do trabalho portuário admite que existam pessoas que sejam efectivas (…) e que exista (um conjunto) de pessoas temporárias para fazer face aos picos de trabalho. No entanto, o nível que se atingiu no porto de Setúbal ultrapassa as boas regras daquilo que deve existir. Esse é o principal objectivo que temos com esta negociação, retirar a precariedade no porto de Setúbal”, vincou.

De acordo com Ana Paula Vitorino, o porto de Setúbal representa apenas 7% da movimentação nacional, mas serve empresas exportadoras e importadoras, sendo igualmente importante ao nível da criação de emprego.

As propostas do Governo

Para o encontro de hoje, a ministra do Mar levou um memorando com cinco pontos, que englobava “cedências” de todas as partes.

Segundo o documento, a que os jornalistas tiveram acesso, o Governo propôs que a Administração do Porto de Setúbal emitisse, num prazo de três semanas, uma recomendação “inequívoca” sobre o número de trabalhadores necessários aos quadros permanentes das empresas de trabalho portuário.

 

Depois da recomendação da APSS, competiria “ao IMT, entidade responsável pelo licenciamento das Empresas de Trabalho Portuário, auditar e garantir o cumprimento destas indicações”, acrescenta o documento.

Durante o período de análise, os trabalhadores temporários deveriam suspender a paralisação e “abster-se de qualquer acção que bloqueie o bom funcionamento do Porto”.

Por último, o SEAL deveria suspender “de imediato”, a greve dos estivadores às horas extraordinárias, em vigor até 1 de Janeiro de 2019.

A versão da Operestiva

Em comunicado difundido já durante a noite, a Operestiva deu uma versão diferente, e mais pormenorizada (?) da reunião.

Segundo a empresa de trabalho portuário controlada pela Yilport, o SEAL rejeitou todas as propostas apresentadas, quer pela ministra, quer pelos operadores portuários e associações.

A última proposta apresentada, é referido, previa a integração de 48 trabalhadores nos quadros da Operestiva, Navipor e Sadoport, mais oito trabalhadores na Setulset. Mas implicava o fim imediato da greve dos estivadores e da paralisação dos precários.

Mas também essa proposta terá sido recusada pelo SEAL, “que informou que apenas estaria disponível para suspender a greve caso existam negociações relativas ao Porto de Leixões”.

Ainda segundo a Operestiva, os representantes do SEAL foram alertados para que “já na próxima semana 70% da carga contentorizada deixará definitivamente de utilizar o Porto de Setúbal”.

A proposta de admissão de trabalhadores é válida até às 23 horas de dia 27, remata o comunicado.

Porto paralisado

Só amanhã, terça-feira,  se saberá o que pensa o SEAL da reunião. Será no final de uma reunião que juntará em Setúbal dirigentes sindicais de todo o país e o líder do IDC, o catalão Jordi Miguens.

Hoje, entretanto, a situação no porto sadino degradou-se até à paralisação total, com os precários da Setulset, outra empresa de trabalho portuário, a decidirem juntar-se à paralisação dos demais.

 

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