Descontos nas ex-Scut custarão 10 milhões

O Estado deverá perder dez milhões de euros de receitas em 2021 com a implementação de descontos nas portagens das ex-Scut.

No relatório que acompanha a proposta de OE2021, o Governo indica que “em 2020, com efeitos em 2021, será implementado um sistema de descontos nas taxas de portagens, por forma a garantir a uniformização das reduções existentes, com descidas mais significativas nos veículos ligeiros”.

O documento detalha que “esta medida dirige-se às vias ex-Scut [sem custos para os utilizadores], situadas preferencialmente em territórios do Interior, permitindo a redução dos custos de contexto e aproximando as populações”, assegurando que, assim, “garante-se um sistema de portagens mais simples e com menores encargos para o utilizador”, bem como “a sustentabilidade orçamental”.

Na passada sexta-feira, a ministra da Coesão Territorial disse à “Lusa” que o Governo iria aprovar, ainda este ano, um sistema de desconto nas taxas das portagens nas ex-Scut, com “o desconto mais significativo” destinado às viaturas ligeiras.

Em Maio, a ministra Ana Abrunhosa já tinha assumido, durante uma audição no Parlamento, que o dossiê para redução das portagens das ex-Scut do Interior seria enviado para o Ministério das Finanças.