Descontos no ISP mantêm-se em Setembro

“O Governo mantém as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de Setembro, apoiando todos consumidores através de uma redução nos impostos”, refere o comunicado do Ministério das Finanças.

“O desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se em Setembro”, adianta a mesma informação.

Igualmente se manterá até ao final de Setembro a compensação, através do ISP, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.

A actualização da taxa de carbono vai também continuar suspensa por mais um mês, refere a nota do ministério liderado por Fernando Medina, precisando que, do conjunto das medidas em vigor, há a registar uma diminuição da carga fiscal em 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e em 32,1 cêntimos por litro de gasolina.

O Ministério das Finanças refere ainda que vai manter inalterado durante o mês de Setembro o desconto de seis cêntimos do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicação na agricultura, aquicultura e pescas.