A DGRM (Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) prevê contratar 30 quadros para aumentar a capacidade de resposta. No entretanto, já reduziu as listas de espera, garante.
O reforço do pessoal acontecerá em áreas como “o VTS, área inspectiva e registo/certificação de navios”, avança a DGRM em comunicado. Os processos de contratação estarão já em curso.
O comunicado da DGRM surge na sequência de queixas públicas de armadores e operadores turísticos relativamente a atrasos e dificuldades várias com origem naquela DG. Ainda hoje, a Douro Azul “ameaçou” retirar os seus navios do registo nacional.
O atraso na emissão dos certificados dos marítimos, uma das críticas, está a ser corrigido, sustenta a DGRM. “No início do ano estavam em atraso 1 440 pedidos e actualmente estão em lista de espera 400. O prazo médio de emissão dos novos pedidos passou de 76 para 30 dias”.
Sobre a dificuldade em baptizar navios com nomes estrangeiros (questão levantada pela Douro Azul), a DGRM refuta a crítica e afirma que “nunca deixou de aprovar os nomes estrangeiros propostos pelos armadores dos navios, sendo esta decisão tomada pelo Director-Geral da DGRM (…), não tendo ocorrido nenhuma alteração nesta matéria”.
Refutada é ainda a alegada falta de transposição de directivas comunitárias, que estará inclusive na origem de processos de averiguação por parte da Comissão Europeia. “Não se encontra nenhuma directiva por transpor relativa ao registo de navios e não está em curso nenhum processo contencioso contra Portugal sobre a não transposição de directivas”, garante a DGRM. E acrescenta: “O que acontece é que Portugal, como qualquer outro Estado Membro, está sujeito às auditorias da Comissão Europeia, e está a dar resposta aos problemas identificados, nomeadamente no que diz respeito ao Sistema de Gestão de Qualidade, dentro do quadro de normal funcionamento de um processo de auditorias”.
Com o reforço de meios, a simplificação de procedimentos e a melhoria dos sistemas imformáticos em curso, a DGRM promete “até ao final de 2017 apresentar resultados muito significativos nas respostas aos pedidos dos clientes”.
