DGRM fará manutenção de portos do Algarve

A DGRM já pode avançar com os trabalhos de dragagem e manutenção de portos do Algarve. A resolução do Governo que autoriza a despesa foi hoje publicada em Diário da República.

De acordo com o texto oficial, o Executivo autoriza a DGRM (Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos) a “realizar a despesa relativa ao contrato de empreitada de dragagem e manutenção dos portos de pesca do Algarve para o período de 2023-2026, até ao montante global de (euro) 6.941.455,07, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor”.

Os trabalhos a realizar abrangem os portos de pesca e náutica de recreio da Baleeira, Lagos, Alvor, Ferragudo, Albufeira, Vilamoura, Quarteira e Faro (excluindo o porto comercial e canal de acesso), Olhão, Fuseta e Tavira e os canais de Santa Luzia e Cabanas.

Para o ano corrente estão apenas previstos cerca de 61 mil euros, com o maior dispêndio (2,5 milhões de euros) a dever acontecer em 2025.

“A necessidade de uma gestão eficiente das dragagens nestas áreas torna premente a celebração de contratos plurianuais, de forma a permitir que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto, com risco para a segurança das embarcações e seus tripulantes”, justifica o Governo.

A DGRM é responsável pela realização das dragagens nos portos de pesca e marinas de recreio que transitaram do IPTM para a Docapesca em 2014.