O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada indeferiu o pedido de providência cautelar para suspender as dragagens no porto de Setúbal apresentado pelo Clube da Arrábida, anunciou a APSS.

Tribunal recusou providência cautelar contra as dragagens em Setúbal

Em comunicado, a administração do porto de Setúbal refere que “foi indeferida a pretensão do clube da Arrábida para decretamento provisório de medidas cautelares que suspendessem a DIA (Declaração de Impacte Ambiental), os actos de licenciamento da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e o contrato para a execução dos trabalhos da empreitada de “Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal”.

No seu recurso à Justiça os ambientalistas contestaram os impactos “irreversíveis” das dragagens no ecossistema da foz do Sado, nomeadamente nas praias e na vida dos golfinhos roazes. E denunciaram o facto de a DIA alegadamente valorizar sobretudo os aspectos socio-económicos da obra.

A APSS, por seu turno, sempre rejeitou tais argumentos, insistindo que todo o processo cumpriu “escrupulosamente” a legislação.

A empreitada de melhoria das acessibilidades marítimas ao porto de Setúbal foi recentemente consignada.

Os trabalhos deverão prolongar-se até Maio do próximo ano. No final, Setúbal terá fundos de até -15 metros e poderá ser demandado por navios de até 4 000 TEU.

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This article has 1 comment

  1. luís pereira

    Excelentes notícias para Setúbal e Lisboa !!