O presidente da CP rejeita a ideia de privatizar a EMEF, mas admite a sua divisão em duas empresas, até para ultrapassar as limitações das novas regras da contratação pública.
Falando na comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, no Parlamento, ontem, Carlos Gomes Nogueira indicou que a CP está “a estudar vários cenários […] à luz do novo código de contratação pública”, mas em todos “está afastada qualquer hipótese de privatização” da EMEF.
Uma das possibilidades é a divisão da EMEF em duas empresas: uma que apenas preste serviço à CP e outra dirigida ao mercado de terceiros, referiu.
Carlos Gomes Nogueira, que respondia a questões levantadas pelos deputados bloquista Heitor de Sousa e social-democrata António Costa Silva, precisou que ambas as empresas seriam “filiadas da CP, com o capital social detido a 100% pela empresa mãe”.
O presidente do Conselho de Administração acrescentou que a existência de “uma EMEF CP e uma EMEF terceiros não obriga a duplicação de recursos”, já que a empresa de manutenção direccionada ao mercado ficaria, para já, “muito confinada a dois clientes relevantes”, a Metro do Porto e a Medway (ex-CP Carga), para os quais trabalham, “quase em exclusivo” as unidades de Guifões e do Entroncamento, respectivamente.
Além disso, segundo Carlos Gomes Nogueira, a existência de uma EMEF dirigida a terceiros permitiria apostar na internacionalização. “Há oportunidades no mercado externo, temos de aproveitar”, sublinhou, aludindo a países como Angola e Moçambique.
Contudo, admitiu que, para isso, são também necessários recursos humanos qualificados, e notou que, neste âmbito, a EMEF pediu ao Governo a entrada de 208 funcionários, tendo sido apenas autorizada a entrada de 124 trabalhadores desde Dezembro de 2015.
“Modelo” da TAP também é hipótese
Ao todo estão em cima da mesa “seis ou sete” cenários, que incluem, além deste, a incorporação da EMEF na CP ou a transformação da empresa de manutenção num departamento sem autonomia.
Neste último caso, “seria aplicado o modelo da TAP”, que tem um departamento de manutenção que, além da TAP, presta serviço a outras companhias, exemplificou, assegurando que “até ao final deste mês” haverá uma decisão sobre o futuro da EMEF comunicada ao Governo.
Sem referir as outras possibilidades, vincou que as elencadas respeitam o novo código de contratação pública, que estará em vigor em Janeiro, estabelecendo que a contratação “in house” respeite a regra de 80% do volume de negócio para a CP e 20% para terceiros.
Actualmente, a EMEF está “muito longe da fasquia dos 80%”, admitiu, falando em 63% de serviço prestado à CP nos últimos três anos. “Temos clientes importantes que têm peso na faturação da EMEF”, justificou.
Facturação sobe para 68 milhões
Já quanto aos resultados financeiros desta empresa, o representante disse que a situação é “bastante equilibrada” e “o endividamento bancário quase inexpressivo”.
Em causa estão volumes de negócios positivos que ascenderam aos 55 milhões de euros em 2014, 59 milhões de euros em 2015 e 63 milhões de euros em 2016. Para 2017, estima-se um total de 68 milhões de euros, indicou.
Carlos Gomes Nogueira foi ainda questionado sobre o inquérito aberto pela Comissão Europeia aos apoios estatais dados à EMEF e aos preços de venda praticados. Sobre esta questão, adiantou que a investigação “continua a decorrer”.