ENVC sem dinheiro para construir os asfalteiros

Sem dinheiro para comprar materiais e equipamentos, os ENVC vêem-se obrigados a negociar com a Venezuela mais um adiamento da construção dos dois asfalteiros encomendados em 2010.

O contrato, a única encomenda firme que os estaleiros de Viana do Castelo têm de momento em carteira, representa um volume de negócios de 128 milhões de euros e cerca de 1,3 milhões de horas de trabalho durante três anos. O problema é que os ENVC não têm dinheiro nem para comprar o aço necessário. Os dois concursos lançados – para o aço e para os motores – foram entretanto anulados. Em Julho deverá ser assinado um novo entendimento para a entrega dos navios.

“Atendendo às enormes dificuldades provocadas pelas regras previstas no Código dos Contratos Públicos, a que os ENVC estão obrigados, e ao cumprimentos dos prazos contratuais para a construção dos navios asfalteiros, a administração decidiu, conjuntamente com a PDVSA Naval [a empresa pública venezualana de petróleos], negociar uma via alternativa para aquisição dos equipamentos e materiais para estas construções”, adiantou à “Lusa” fonte da empresa portuguesa.

O concurso público para a compra de 22 mil toneladas do aço foi lançado em Agosto do ano passado, com um preço base de 15,6 milhões de euros. Concorreram quatro grupos. Em Abril último o processo foi retomado, mas os dois concorrentes que se mantinham foram “excluídos” a 26 desse mês por “incumprimentos do previsto nas peças processuais”.

Igualmente no início de Abril, a empresa lançou o concurso público para a aquisição, por 10,5 milhões de euros, dos motores para os dois navios. Mas também este processo foi “anulado”, neste caso a 17 do corrente.

Face a estas dificuldades, segundo fonte da administração, está nesta altura em curso a renegociação dos prazos e da forma como será garantido o fornecimento do material necessário, que tem merecido a “abertura” da empresa venezuelana.

“Uma equipa dos ENVC deslocou-se à Venezuela no passado dia 15, tendo estabelecido com a PDVSA Naval os princípios operacionais para um acordo que se pretende venha a ser assinado no início do mês de Julho”, sublinhou a mesma fonte.

A ENVC prevê necessitar de cerca de 8 milhões de euros para a aquisição do aço e de uma garantia bancária de 16,44 milhões, para assegurar a encomenda do restante material junto dos fornecedores.

Nesta altura, a administração não arrisca novos prazos para o início da construção, que já leva cerca de dez meses de atraso. Após a renegociação do contrato inicial, realizada já este ano, a entrega estava prevista para Fevereiro de 2014.

Os estaleiros de Viana estão em processo de reprivatização, devendo o respectivo concurso público internacional ser lançado durante Junho.