No espaço de um ano, apenas oito concessões portuárias foram ampliadas em Espanha como contrapartida ao reforço do investimento.

Porto de Barcelona - TCB

De um caso de sucesso a um quase fracasso. Há cerca de um ano, o governo espanhol alterou a legislação sobre as concessões portuárias para permitir a dilatação dos seus prazos de vigência até aos 50 anos. E foram 323 as manifestações de interesse apresentadas pelos concessionários.

O Executivo de Madrid justificou a mudança com a intenção de captar investimento para os portos e com a necessidade de harmonizar as condições das concessões espanholas com as de outros portos concorrentes, nomeadamente do Norte da Europa. E facto é que as manifestações de interesse apontavam para um investimento global na ordem dos 1,7 mil milhões de euros.

Um ano volvido,  o cenário é, no mínimo, desconcertante. Das 323 concessões, apenas 24 formalizaram os processos e dessas apenas oito obtiveram a necessária aprovação final da Puertos del Estado.

Em jeito de justificação para a reduzida taxa de execução, o presidente da holding espanhol, José Llorca, refere a complexidade dos processos, que envolvem as concessionárias, as autoridades portuárias, múltiplas entidades externas e, finalmente, a Puertos del Estado.

Por cá, já o Governo anterior anunciou a intenção de alargar o prazo máximo das concessões portuárias permitido por lei, mas a medida ainda não foi concretizada.

Do mesmo modo, a renegociação dos contratos de concessão, também lançada ainda na anterior legislatura, continua a “marcar passo”, mesmo se há casos, como o da concessão do terminal de contentores de Leixões, em que só faltarão as assinaturas das partes.

 

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