Espanha pretende concessionar de novo a exploração das auto-estradas que faliram e que tem de resgatar. Objectivos: livrar-se dos custos associados à exploração e encaixar dinheiro que ajude a pagar as indemnizações a que está obrigada.
As vias rápidas com portagem do país vizinho que estão em falência são as quatro radiais de Madrid (R-2, R-3, R-4 e R-5), a M-12 (para o aeroporto Madrid-Barajas), a AP-41 (Madrid-Toledo), a AP-36 (Ocaña-La Roda) e dois troços da AP-7 (o que liga Cartagena e Veray e a circunvalação de Alicante).
O Ministério do Fomento de Espanha anunciou que pretende lançar os concursos para “as concessionárias de auto-estradas que estão actualmente em falência para evitar os custos de 65 milhões de euros por ano associadas à manutenção, conservação e recursos humanos destas oito vias”.
Além disso, confia o governo espanhol, as receitas geradas pelos concursos deverão cobrir em boa medida “o custo da Responsabilidade Patrimonial da Administração (RPA)”. A RPA é o preço que o Estado deve pagar às concessionárias para compensá-las do investimento feito para a construção das vias, o qual não foi recuperado, na medida em que foram à falência.
Segundo o ministério, a factura é inferior a 3 000 milhões de euros, embora os números da associação de construtores Seopan apontem para 5 000 milhões de euros.
Em todo o caso, desde o ministério liderado por Inigo de la Serna sublinha-se que foram efectuadas alterações à lei para prevenir que as concessionárias voltem a entrar em falência.
O Governo de Madrid insiste, aliás, que os projectos são viáveis, uma vez eliminada a dívida que têm. “São viáveis se não for considerada a sua “carga”; têm um lucro operacional bruto (EBITDA) positivo e uma delas apresenta um aumento mensal de tráfego de quase 20%”.
“O tráfego nas oito concessões com problemas económicos cresceu 10,5% em Fevereiro em relação ao mesmo mês de 2016”, indica a nota do Ministério do Fomento espanhol. Segundo fonte ministerial, “esta recuperação no tráfego terá um impacto positivo para o Estado em novas propostas a ser realizadas [no concurso]”.