Espanha reforça eco-incentivos à ferrovia

O ministério espanhol dos Transportes lançou ontem a segunda chamada para a concessão de incentivos aos operadores ferroviários de transporte de mercadorias. A principal novidade é o aumento da dotação orçamental, de 20 para 25 milhões de euros, depois de em Dezembro já ter sido decidido um reforço de cinco milhões de euros.

Os incentivos abarcam o transporte ferroviário de todo o tipo de mercadorias (exceptuando o carvão) ocorrido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro do ano corrente. O prazo para a apresentação das candidaturas aos apoios decorrerá entre 1 de Janeiro e 1 de Abril do próximo ano.

Em 2024, já se sabe, haverá nova chamada, de novo com um orçamento de 25 milhões de euros, acrescidos das verbas que eventualmente tenham sobrado dos anos anteriores.

Os operadores ferroviários terão direito aos incentivos se, ao longo de 2023, registarem um volume de tráfego igual ou superior à média dos dois anos anteriores, e se registar uma taxa de ocupação de mais de 20%. Os incentivos variam em função dos ganhos ambientais. e socio-económicos.

Em comunicado, o ministério dos Transportes exemplifica dizendo que no caso de um operador que utilize exclusivamente locomotivas eléctricas, registe uma taxa de ocupação de 40% ou mais e aumente os seus volumes em pelo menos 8%, o eco-incentivo será de78 cêntimos por toneladas-km transportada. Se for utilizada tracção diesel, mantendo-se os demais critérios, o incentivo baixará para 46 cêntimos/ton-km.

Em qualquer caso, é dito, o valor total do incentivo terá de ser inferior a 30% do custo total do transporte ferroviário.

O programa de eco-incentivos ao desenvolvimento do transporte ferroviário de mercadorias dispõe de um orçamento de 75 milhões de euros (eram 60 milhões até Dezembro passado) de fundos do Next GenerationEU.