Espanha renova apoios ao abandono da actividade dos “autónomos”

O governo espanhol lançou mais uma convocatória para apoiar o abandono da actividade por parte dos transportadores “autónomos” de passageiros e de mercadorias.

Desta feita, o orçamento disponível é de 9,85 milhões de euros. Uma redução de 13% face ao disponibilizado em 2013. E um montante que fica muito longe, por exemplo, dos 120 milhões de euros aplicados para o mesmo efeito ainda em 2009.

A idade mínima para aceder aos inventivos foi fixada nos 63 anos. Podem candidatar-se os transportadores rodoviários de passageiros ou mercadorias inscritos como “autónomos” na Segurança Social há pelo menos dez anos, e que tenham sido titulares, no mesmo período, de um máximo de três alvarás de transporte público, mantendo pelo menos um ainda activo. Em ambos os casos, é aceite uma única interrupção desde que não superior a três meses.

Cada “autónomo” poderá receber até 30 mil euros pelos alvarás e, no caso de ter menos de 65 anos, 5 300 euros por cada semestre em falta até completar aquela idade (no caso, num máximo de quatro semestres).

Os candidatos não poderão ter desperdiçado apoios anteriores ao abandono da actividade.

Os transportadores que sofram de algum tipo de incapacidade total e permanente para o exercício da profissão também poderão candidatar-se aos apoios, independentemente da sua idade.

O prazo para a apresentação das candidaturas termina no próximo dia 27. Os resultados deverão ser conhecidos num prazo de seis meses.