Espanha baixou o orçamento para apoiar os “autónomos” a abandonarem a actividade de transportador rodoviário, mas manteve a idade mínima para solicitar aquele auxílio nos 63 anos.
Motoristas em descanso

O valor cabimentado na convocatória publicada pelo Ministério do Fomento espanhol para 2016 é de 11,97 milhões de euros, menos 6% do que no ano passado (em que foram disponibilizados 12,746 milhões de euros, mais 29,4% do que em 2014).

Será dada prioridade aos profissionais a quem tenha sido declarada incapacidade para o desempenho da profissão. Para os restantes motoristas, valerá a ordem descendente da idade.

Os apoios podem ser solicitados até 11 de Março. Os beneficiários serão conhecidos num prazo máximo de seis meses após aquela data.

Podem candidatar-se os “autónomos” com idade mínima de 63 anos (se tiverem incapacidade não há idade mínima), que estejam inscritos como tal na Segurança Social há pelo menos dez anos, e que possuam um máximo de três licenças de transporte público (de mercadorias ou de passageiros), das quais pelo menos uma terá de estar activa (é permitida uma interrupção, desde que inferior a três meses).

Além disso, o transportador não pode ter desaproveitado ajudas ao abandono da actividade em anos anteriores.

A ajuda pública calcula-se em função das autorizações de transporte público, pelas quais se pode receber até 30 mil euros. Os motoristas com menos de 65 anos receberão ainda 5 300 euros por cada semestre completo até atingirem aquela idade.

 

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