A proposta de reforma da legislação do trabalho portuário em Espanha será aprovada na próxima reunião do Conselho de Ministros, sexta-feira, dia 17. Uma semana para tentar o acordo entre governo, sindicatos e operadores portuários.

Porto de Barcelona - TCB

O ministro do Fomento espanhol garantiu esta semana que “terá quantas reuniões forem necessárias” e que continuará pelo caminho do “diálogo e a apostar em conversar com os sindicatos e a patronal para tentar chegar a um acordo” dentro do que estabelece a normativa comunitária.

Iñigo de la Serna tinha, contudo, na apresentação dos planos do governo para a reforma da estiva, indicado que o “plano não é um ponto de partida, mas um ponto de chegada de  uma negociação que durou vários anos”.

Não será, porém, fácil a aprovação por Madrid da lei que porá fim às SAGEP (Sociedade Anónima de Gestão de Estivadores Portuários) e os sindicatos representativos dos trabalhadores portuários espanhóis anunciaram greves para os próximos dias 20, 22 e 24 de Fevereiro, às horas ímpares.

Do lado dos operadores portuários, enquanto a associação patronal (Anesco) insiste em que não fechou acordo qualquer acordo com os sindicatos, e a associação dos concessionários de terminais subscreve a proposta do governo, os operadores de Algeciras acordaram negociar com os sindicatos, e o mesmo decidiu o terminal BEST de Barcelona.

No entretanto, a produtividade nos principais portos ressente-se, com sucessivos atrasos.

Espanha está obrigada a rever a legislação do trabalho portuário depois de ter sido condenada pela Justiça europeia pelo incumprimento do artigo 49.º do Tratado da União sobre a liberdade de estabelecimento.

 

 

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