A ESPO lamenta que os portos europeus tenham de suportar os custos das “quantidades excessivas” de lixo produzidos pelos navios e pretende que a Comissão aprofunde a aplicação do princípio do poluidor-pagador.

A posição dos portos europeus surge numa altura que estão a ser discutidas no Parlamento Europeu propostas para revisão da directiva relativa às instalações de recepção de resíduos. As propostas visam proteger melhor o ambiente marinho e diminuir a carga administrativa para as partes interessadas.

Os portos europeus acreditam que o princípio do poluidor-pagador, que tem sido a pedra angular da política ambiental da UE, precisa de ser reforçado. A proposta introdução de um sistema de taxa fixa contra a qual pos navios entregariam quantidades excessivas de lixo, incluindo resíduos perigosos, representa “uma divergência forte em relação ao princípio do poluidor-pagador”, diz a ESPO. E pode ter mesmo o efeito contrário e desencorajar a redução de resíduos.

“Acreditamos firmemente que o princípio do poluidor-pagador deve ser melhor reflectido na nova Directiva. Não podemos aceitar um regime em que os navios não são incentivados a limitar os desperdícios na origem, e em que os portos têm de suportar os custos de volumes excessivos”, defende, em comunicado, a secretária-geral da ESPO.

“Além disso, opomo-nos a um desconto automático para navios ‘verdes’. Qualquer desconto verde, se não corresponder a uma redução de custo real, terá de ser suportado pela autoridade portuária. Nem todos as administrações portuárias têm capacidade financeira para cobrir esse custo e conceder esses descontos. Defendemos uma gestão eficiente, mas responsável dos resíduos dos navios. Contamos com o relator [Gesine Meissner] e os membros do Comité dos Transportes para optimizar ainda mais a directiva nesse sentido”, acrescenta Isabelle Ryckbost.

A ESPO entende ainda que quaisquer descontos verdes obrigatórios para os resíduos, tal como apresentados na proposta da Comissão, impediriam os portos de abordar os desafios ambientais locais. Advoga a ESPO que, em algumas áreas, a poluição por resíduos é uma grande preocupação ambiental, enquanto em outros portos é a qualidade do ar e as emissões. A associação defende, além disso, que os descontos obrigatórios ignoram a existência de modelos empresariais e de governação diferentes nos portos da Europa.

 

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