A ESPO solicita às instituições europeias uma isenção fiscal permanente em toda a UE para os combustíveis não poluentes e fontes de energia renovável.
A ESPO, que congrega os portos europeus, defende que essa isenção terá como objectivo “continuar a incentivar” o uso de energias limpas e promover a descarbonização do transporte marítimo (o documento pode ser consultado, na íntegra, em inglês, aqui).
Nesse sentido, a ESPO solicita legislação que apoie esse objectivo com recursos financeiros adequados, o que deverá ser feito através de fundos específicos para investimentos em infra-estruturas de combustíveis não poluentes para a navegação, criação de centros de energias renováveis em zonas portuárias e a conectividade da rede de energia limpa.
A ESPO expressa o seu compromisso de ajudar o transporte marítimo verde, no âmbito das conversações em curso sobre a futura iniciativa FuelEU Maritime. A entidade aplaude, de resto, o objectivo da UE de tornar-se, até 2050, na primeira zona livre de emissões do mundo e considera que tornar o sector marítimo mais ecológico é uma prioridade para atingi-lo.
“Saudamos as ambições do Acordo Verde Europeu e o objectivo proposto em toda a UE de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 55% até 2030. Embora o sector marítimo seja um dos meios de transporte mais eficientes do ponto de vista energético, essa meta ambiciosa exigirá que o sector adopte desde já medidas urgentes para reduzir significativamente as emissões”, indica, citada em comunicado, a secretária-geral da ESPO, Isabelle Ryckbost.
Coligações e acordos para maior sucesso
Como não há uma solução mágica para reduzir as emissões, os portos europeus acreditam que uma abordagem baseada em metas e neutra do ponto de vista da tecnologia é a mais apropriada.
Nesse sentido, a ESPO recomenda “coligações de baixo para cima” e acordos-quadro entre todos os intervenientes do sector marítimo. Com base num quadro de políticas de apoio a nível europeu, essas coligações garantiriam, de acordo com a entidade, que a infra-estrutura de combustíveis alternativos disponível nos portos fosse utilizada de forma eficaz e que a procura correspondesse à oferta. A abordagem ajudaria, advoga a ESPO, a obter economias de escala e superar os obstáculos potenciais para a implantação de infra-estrutura de combustíveis alternativos, como seja a procura incerta, os custos elevados de investimento inicial e retorno lento e incerto dos investimentos.
“Somos a favor de uma abordagem que combine objectivos claros com uma política de apoio para as tecnologias mais promissoras, o que evitaria o risco de criar activos com pouco potencial. Essa abordagem com base em objectivos fornecerá a base para coligações de baixo para cima entre as partes interessadas. Vemos um quadro desse género como a melhor garantia para a concretização da descarbonização do sector marítimo ”, acrescenta Isabelle Ryckbost.
