Esquerda chumba baixa do preço dos combustíveis

Afinal, o preço dos combustíveis não vai baixar. Não pela extinção do adicional do ISP, que a Esquerda hoje chumbou no Prlamento, no debate na especialidade da proposta do CDS.

O debate na especialidade do projeto, que se prolongou por mais de duas horas, serviu para uma longa e atribulada troca de acusações entre os partidos, à Direita e à Esquerda.

No essencial, PSD e CDS acusaram o PCP e o BE de cederem às pretensões do Governo e do PS, enquanto do outro lado se insistiu nas dúvidas sobre a inconstitucionalidade da proposta centrista, por o Parlamento não poder aprovar aumentos de despesa ou reduções de receita.

No arranque dos trabalhos, os deputados da Esquerda ainda tentaram o adiamento, à espera do esclarecimento das questões de inconstitucionalidade, o que foi recusado. Na hora da votação, CDS e PSD votaram a favor do fim do adicional do ISP; PS, PCP e BE votaram contra.

O projecto dos centristas previa o fim do adicional ao ISP, introduzido pelo Governo em 2016, prevendo-se que voltassem a vigorar as normas legais de 2015.

A proposta de alteração do PSD previa também o fim do adicional ao imposto e que essa perda de receita fosse compensada com a transferência de verbas do IVA, que aumentou com a subida do preço do petróleo, de forma a garantir uma “neutralidade fiscal”.

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