Estado corta nas indemnizações compensatórias

Os principais operadores públicos de transportes receberão este ano menos 18% do Estado, a título de indemnizações compensatórias. Os cortes nas despesas com os passes “4_14@escola” e “sub23@superior” são muito superiores.

A Carris é quem sofre o maior corte: passa de 56,2 milhões de euros, o valor mais alto atribuído em 2011, para 20,7 milhões. A STCP segue-a de perto, embora a outra dimensão: receberá 10,8 milhões, contra os 18,9 milhões de há um ano.

Menos significativos são os cortes anunciados para a CP – 36,9 milhões, contra 38,2 milhões de euros – e para a Metro do Porto, que receberá 12,2 milhões depois de no ano passado ter encaixado 12,6 milhões de euros.

Contra a corrente, o Metropolitano de Lisboa e a Refer receberão mais de indemnizações compensatórias este ano. À operadora da capital estão destinados 46,6 milhões de euros (44,5 milhões em 2011) e à gestora da infra-estrutura ferroviária 48,7 milhões (44,3 milhões).

O grupo Transtejo/Soflusa tem destinados 8,1 millhões de euros, menos do que os 11,3 milhões de há um ano.

Entre os operadores privados, apenas é contemplado com indemnizações compensatórias a Metro Sul do Tejo, com nove milhões de euros (15 milhões em 2011). O diploma hoje publicado em Diário da República não refere indemnizações compensatórias para os operadores privados de transporte rodoviário de passageiros da Área Metropolitana de Lisboa, ao contrário do que era normal.

Mas onde os cortes são mais significativos é nas despesas previstas com os passes “4_14@escola” e “sub23@superior”. No primeiro caso, o Estado dispõe-se agora a gastar cerca de 17,5 milhões de euros, quando em 2011 despendeu 28,2 milhões. No segundo, as indemnizações a operadores e municípios ficam-se pelos 9,7 milhões, que comparam com os 23,1 milhões de há um ano.

Uma poupança de quase 50% que o gasto de 5,2 milhões com o “passe social+”, relativa a 2011 e 2012, não chega a colocar em causa.

A RTP volta a ser a empresa, pública ou privada, a receber o maior montante do Estado a título de indemnização compensatória. Serão 90 milhões de euros, ainda assim menos do que os 109,5 milhões de há um ano.

Mas nem tudo é mau para os operadores. Pela primeira vez em muitos anos, as indemnizações compensatórias são anunciadas em meados do ano a que dizem respeito, quebrando assim a tradição de serem atribuídas apenas nos últimos dias do exercício.