O Governo vai assegurar o pagamento dos 200 milhões de euros que a Metro do Porto terá de liquidar em Agosto ao BNP Paribas.

A garantia foi dada, por escrita, pelo Ministério da Economia (que agora tutela a empresa) ao “JN”. “O Estado português sempre assegurou o cumprimento integral, atempado e escrupuloso de todas as suas obrigações financeiras perante terceiros, quer do Estado, quer de todos os organismos públicos. E, como tal, irá fazê-lo, no devido tempo, também no caso da Metro do Porto”, lê-se na missiva do gabinete do ministro Álvaro Santos Pereira.

Não é dito como será feito esse pagamento. Em Abril, uma outra dívida – de cerca de 100 milhões de euros, ao BCP – foi liquidada mediante uma “operação financeira com a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças”, foi dito na altura.

Os 200 milhões de euros contratados com o BNP Paribas deveriam, em princípio, ser liquidados apenas em Agosto de 2014. Mas o banco francês decidiu accionar a cláusula que lhe permitia antecipar em dois anos o recebimento.

Na origem das dívidas contraídas pela Metro do Porto, e do seu volumoso passivo, está o modelo de financiamento do projecto. O financiamento público a fundo perdido, que era para ser de 50% do investimento, reduziu-se, na prática, aos 25% (com a expansão da rede ainda na primeira fase). E assim a empresa viu-se forçada a endividar-se.

As dívidas e o serviço da dívida, o défice operacional e as escassas indemnizações compensatórias pela prestação do serviço público levaram a empresa à situação actual.

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