O Estado converteu em capital grande parte da dívida da Metro do Porto e, com isso, passou a deter 99,9% do capital social da empresa.
Não foi só a CP a beneficiar de uma “limpeza” de dívida por parte do Estado em 2023. De acordo com o “Jornal de Negócios”, também a Metro do Porto viu a sua dívida remunerada reduzida em mais de 94% no último exercício.
A “limpeza” do passivo foi feita através de duas operações de aumento de capital, com a conversão de dívida da empresa à DGTF, num montante global de um pouco mais de quatro mil milhões de euros, seguida de uma redução do capital social para cobertura de prejuízos.
Em consequência destas operações, o Estado aumentou a sua participação, directa e indirecta, na empresa para a casa dos 99,9%. A Área Metropolitana do Porto passou a deter 0,07% e a STCP 0,03%.
Ainda assim, e de acordo com fonte da Metro do Porto citada pelo “Negócios”, a AMP manterá a sua representação no Conselho de Administração da empresa.
O elevado passivo da operadora pesava muito nas contas, pelos encargos do serviço da dívida, e impedia-a, por exemplo, de beneficiar do financiamento por fundos comunitários.
Se no caso da CP, a “limpeza” do passivo foi justificada com o não pagamento das obrigações de serviço público assumidas pela empresa ao longo dos anos, no caso da Metro do Porto estar-se-á perante a reparação de um “pecado original” no lançamento da rede.
É que o investimento naquele que foi, à altura, o maior projecto de metro de superfície na Europa, foi feito exclusivamente com recurso a financiamento junto da banca comercial. Ao contrário do que acontecia em Lisboa, onde os investimentos do Metropolitano foram assumidos pelo Estado.
A Metro do Porto tem em curso investimentos vultuosos na expansão da rede (com o prolongamento de linhas, a construção de outras e o projecto do Metrobus) mas esses já beneficiam de financiamento público não reembolsável, nomeadamente no âmbito do PRR.