Treze Estados-membros da União Europeia, liderados pela Dinamarca, solicitaram à Comissão Europeia que apresente uma proposta ambiciosa de revisão da Directiva relativa às formalidades de declaração dos navios. O objectivo do grupo é reduzir os encargos inerentes.

A proposta da Comissão tem publicação prevista para 2 de Maio. A actual Directiva introduziu as Janelas Únicas Nacionais como forma de harmonizar as obrigações de informação dos navios num único sistema electrónico nos Estados-membros, mas criou mais encargos para os operadores de navios na UE, de acordo com a associação Danish Shipping.

O objectivo dos 13 Estados-membros é que os processos se tornem mais simples, em benefício da criação de um mercado interno para o transporte marítimo na UE. Os comandantes e armadores dos navios são obrigados a reportar os mesmos dados repetidamente e em diferentes formatos para cada porto da UE. Às vezes, de maneira diferente até em portos do mesmo país.

Na carta envida à Comissão, o grupo indica que pretende “desencadear o potencial significativo de simplificação e harmonização ao tornar a futura Directiva  adequada à era digital, fazendo melhor uso das fontes de dados e automação de processos administrativos existentes”.

“Estamos extremamente felizes em ver um grande grupo de Estados-membros dispostos a abordar adequadamente uma questão que produz grandes frustrações no sector”, afirma Casper Andersen, director de Assuntos da UE da Danish Shipping.

 

 

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