A contestação dos Estaleiros de Peniche ao concurso da Transtejo para a compra de dez ferries eléctricos não vingou e o contrato deverá ser assinado nos próximos dias.
O ministro do Ambiente anunciou ontem que o tribunal considerou a contestação ao concurso para aquisição de 10 ferries elétricos para a Transtejo “completamente improcedente”.
“Chegou hoje a decisão do tribunal a dizer que a contestação que foi feita ao concurso é completamente improcedente e, por isso mesmo, acredito que, se não for esta semana, no início da próxima semana vamos conseguir assinar o contrato para aquisição dos navios elétricos“, disse João Pedro Matos Fernandes perante a comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, na Assembleia da República.
O governante lamentou que se tenha esperado dois meses por uma decisão “que podia ter sido tomada em 10 dias” e defendeu, mais uma vez, que é “inevitável” rever o código da contratação pública e do procedimento dos superiores tribunais administrativos.
A Transtejo anunciou, em Outubro, a decisão de comprar dez ferries eléctricos aos Astilleros Gondán, de Espanha, por 52,4 milhões de euros.
Os Estaleiros Navais de Peniche, que também concorreram, impugnaram o processo, invocando que a solução vencedora era ambiental e economicamente mais prejudicial e implicava riscos de acidente elétrico. Na altura, a Transtejo sustentou que a Astilleros Gondán apresentou uma solução “que já está a ser usada há alguns anos nos países do Norte da Europa, pelo que não se conhecem quaisquer riscos”, recusando “qualquer problema de segurança para trabalhadores ou passageiros.
Os dez ferries eléctricos destinam-se às ligações fluviais de Lisboa à Margem Sul. Em princípio, os quatro primeiros deveriam ser entregues já em 2022, outros quatro em 2023 e os restantes dois em 2024.
