A A-ETPL foi hoje encerrada. Os operadores portuários de Lisboa estão agora a contratar estivadores com a Porlis e a ETE Prime. O SEAL diz que o caso ainda não está fechado.

Operadores portuários de Lisboa confirmaram hoje o encerramento da empresa de trabalho portuário A-ETPL, mas o sindicato dos estivadores defende que o fecho da empresa não só não está consumado como põe em risco os serviços mínimos.

A A-ETPL (Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa) foi encerrada pelo administrador de insolvência, pelo que, hoje, já não foi possível recorrer aos estivadores daquela empresa, dada a cessação do vínculo contratual e consequente perda do seguro de trabalho dos referidos estivadores.

Em alternativa, as empresas de estiva, através da Porlis (Grupo Yilport) e ETE Prime (Grupo ETE), esta última constituída há poucos dias, já estão a recrutar outros trabalhadores, pelo que o normal funcionamento do porto de Lisboa poderá ser restabelecido dentro de alguns dias, provavelmente até meados de Abril, avançou à “Lusa” uma fonte do sector.

O SEAL, sindicato dos estivadores, responsabiliza o administrador de insolvência pela alegada “cessação da prestação dos serviços mínimos impostos pelo Governo da República Portuguesa no Porto de Lisboa, com vista à satisfação de necessidades sociais impreteríveis”, alegando que “sem os trabalhadores da A-ETPL, esses serviços mínimos não podem ser prestados”.

Fonte do sindicato confirmou que, hoje de manhã, os estivadores – que estão em greve até 13 de Abril – foram impedidos de entrar nos terminais portuários para cumprirem os serviços mínimos, o que, segundo o sindicato, “vai
deixar o Porto de Lisboa completamente parado sem que sejam sequer assegurados os serviços mínimos.

Em carta aberta dirigida ao administrador de insolvência da A-ETPL, António Joaquim Cardoso Taveira, o sindicato reconheceu que o administrador de insolvência tem legitimidade para promover o encerramento da empresa, mas
advertiu que se trata de uma decisão com “consequências que vão muito para além do encerramento extemporâneo da A-ETPL”.

O presidente do SEAL, António Mariano, disse à “Lusa” que o administrador judicial recebeu, na passada quinta-feira, uma carta a manifestar o interesse do sindicato em dialogar, mas também a alertar para o que o sindicato considera ser “uma insolvência um pouco atípica, em que os trabalhadores representam mais de 90% dos créditos” e que o “sindicato representa esses trabalhadores”.

“Mas a primeira iniciativa a que assistimos, ainda antes de falar connosco, foi dizer aos trabalhadores da estrutura administrativa da A-ETPL que estavam despedidos. É estranho”, acrescentou António Mariano.

O sindicato sustentou, entretanto, que o encerramento da A-ETPL “só pode ser decidido pelo juiz do Tribunal do Comércio e não pelo administrador de insolvência”.

This article has 1 comment

  1. Estavam à espera do quê? Depois da “escolha” do administrador, anteriormente envolvido em casos de corrupção e evasão fiscal, estava-se mesmo a ver qual o desfecho do processo.