Os estivadores do porto de Lisboa filiados no SEAL garantiram aumentos imediatos e nos próximos dez anos e progressões automáticas no âmbito dos acordos firmados com os operadores portuários.
Ao cabo de anos de instabilidade no porto de Lisboa, foram finalmente publicados no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE) os acordos colectivos de trabalho firmados entre o SEAL, em representação dos estivadores, e os operadores portuários ETE, Liscont e TMB.
Em comunicado, o SEAL deu conta do desfecho e destacou as principais vantagens para os estivadores: um “relevante aumento salarial para os trabalhadores portuários filiados no SEAL (superior a 10%)”, e também a “fixação contratual de aumentos salariais anuais de 1% acima da inflação durante toda a vigência dos IRCTs, tendo 5% como limite máximo anual”, “o regresso das progressões automáticas dos trabalhadores portuários, mediante critérios de avaliação objectivos, e também o regresso a um só regime de contratação colectiva para todos os trabalhadores, incluindo os da ETP Prime -Empresa de Trabalho Portuário (ETP), Ldª. e da Porlis -Empresa de Trabalho Portuário, Ldª. (ETP), os quais também poderão beneficiar das progressões automáticas e dos aumentos salariais, caso adiram ao IRCT aplicável”.
Em resultado das negociações, destaca ainda o SEAL, os ex-trabalhadores da A-ETP (declarada insolvente) “que manifestaram a vontade de voltar a ser trabalhadores portuários” serão contratados. Quanto aos outros, o sindicato propõe-se “encetar negociações com vista a obter uma resolução amigável dos litígios que existem actualmente”.
Face ao alcançado, o sindicato dos estivadores diz-se “confiante que os três IRCTs vão ser integralmente cumpridos, e que nos próximos 10 anos o porto de Lisboa viverá uma época de prosperidade e paz social”.
A rematar o comunicado, o SEAL manifesta “a sua total demarcação das pessoas, actos e modus operandi de um núcleo de ex-trabalhadores portuários que recorrem aos meios de comunicação social para apresentar uma alegada “causa dos estivadores”, uma vez que quer as pessoas que integram esse núcleo, quer os advogados que as representam, não têm qualquer ligação com o Sindicato”.
