“Acordo histórico” é como o SEAL (Sindicato dos Estivavores e da Actividade Logística) classifica o entendimento alcançado com as empresas portuárias da Figueira da Foz sobre o novo ACT, inspirado no CCT vigente em Lisboa.

Porto da Figueira da Foz

Em  comunicado, o SEAL destaca que “foi possível elevar os níveis salariais para os valores superiores acordados em 2016 para o porto de Lisboa”, mediante a “integração de diversos subsídios bem como de parte dos ganhos económicos resultantes da projectada diminuição nos volumes do trabalho suplementar”.

Ainda no relativo aos rendimentos, sindicato e operadores terão acordado a “actualização de todas as matérias de expressão pecuniária, indexada ao aumento a acordar para o porto de Lisboa, salvaguardada a garantia de um aumento mínimo de 4%, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2017”.

Estivadores mais bem pagos e em maior número. O sindicato diz ter acordado com os operadores da Figueira da Foz o aumento em mais de 50% do número de “trabalhadores permanentes, ou com ocupação regular no porto, através da assinatura de novos contratos de trabalho sem termo e do direito que alguns trabalhadores precários vão ter para trabalharem um turno diário antes” de qualque recurso a trabalho suplementar.

Setúbal é o próximo desafio

Alcançado o “acordo histórico” na Figueira da Foz em torno do futuro Acordo Colectivo de Trabalho (ACT), as atenções do SEAL voltam-se agora para Setúbal, onde o “Contrato Colectivo (…) encontra-se igualmente em fase adiantada de negociação”.

Na prática, o objectivo último, assume-o o SEAL, é generalizar aos restantes portos onde tem representatividade as condições acordadas no ano passado com os operadores portuários da capital.

 

 

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