A assembleia de credores da A-ETPL aprovou, sem surpresas, quase todas as propostas dos estivadores. Faltou a reabertura imediata da empresa.
Como era expectável, dado que os estivadores representavam cerca de 90% dos créditos reconhecidos, a assembleia de credores da A-ETPL, hoje reunida, aprovou praticamente todos os pontos da ordem de trabalhos, com destaque para a substituição do administrador da insolvência, António Taveira, por Domingos Miranda, que ficou encarregue de elaborar o plano de insolvência.
Já a reabertura imediata do estabelecimento comercial da A-ETPL, como pretendiam os estivadores, não foi votada, com os operadores e o sindicato SEAL a fazerem leituras diferentes do acontecido.
“A juíza do processo disse, claramente, que, com base no código civil, há uma extinção da associação (A-ETPL) com a declaração de insolvência. Ou seja, com a declaração de insolvência a empresa fechou, não vai reabrir, não pode reabrir”, sustentou Diogo Marecos.
O ainda director da empresa de trabalho portuário, citado pela “Lusa”, acrescentou que o “alvará da A-ETPL também está caducado” e que “cessaram todos os contratos de trabalho dos estivadores com a empresa”.
“O doutor Diogo Marecos vai continuar a coleccionar afirmações daquilo que não vai acontecer e depois acontece. Segundo ele, esta assembleia de credores também nunca iria acontecer. E agora aconteceu. E depois de concluído o plano de recuperação também vamos passar à fase seguinte [reabertura da A-ETPL]”, contrapôs o presidente do SEAL, António Mariano.
Em comunicado, o sindicato dos estivadores sustentou que “a reabertura imediata do estabelecimento comercial da AETPL (…) ficou adiada até à aprovação do plano de recuperação, a ter lugar no prazo máximo de 60 dias”.
Quanto aos créditos, “o tribunal reconheceu que existe essa dívida [cerca de 4,7 milhões de euros], mas a A-ETPL não tem património suficiente para pagar”, disse Diogo Marecos, defendendo que os sete operadores portuários de Lisboa, que eram associados da A-ETPL mas que se demitiram em bloco na passada quarta-feira, “não podem ser responsabilizados por essa dívida aos trabalhadores”.
Na hora do balanço da assembleia de credores, enquanto os operadores portuários de Lisboa insistem em que a A-ETPL está morta e enterrada, o SEAL mantém que “estamos certos que a A-ETPL terá todas as condições para vir a fornecer os estivadores profissionais aos operadores do porto de Lisboa, dando a esta infra-estrutura a mão de obra que ele precisa para sair do pântano a que a estratégia patronal o conduziu”.
