O Governo decretou serviços mínimos para garantir o transporte marítimo para os Açores e para a Madeira durante a greve dos estivadores ao trabalho suplementar, que decorre até 10 de Setembro.
De acordo com o despacho da ministra do Mar, os estivadores em greve terão de garantir a “operação de descarga e carga de um navio destinado a cada uma das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, em cada sábado, sem interrupções”.
A greve de quatro semanas ao trabalho suplementar foi convocada pelo Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) e abrange “todo o trabalho que ultrapasse o turno normal de trabalho ou um turno de trabalho diário, em dias úteis, e sobre todo o trabalho em sábados, domingos e feriados”.
Segundo o despacho de Ana Paula Vitorino, devem ser assegurados “os meios humanos necessários para
cumprir os serviços mínimos definidos”, designados pelas associações sindicais ou pelo empregador, caso as primeiras não o façam nas 24 horas anteriores ao início da paralisação.
A imposição de serviços mínimos é justificada pela necessidade de garantir “a satisfação de necessidades sociais impreteríveis, como seja o regular abastecimento das populações das regiões autónomas, em ordem a superar a
descontinuidade geográfica dada a característica ultraperiférica dos arquipélagos dos Açores e da Madeira, na defesa do interesse público”.
A paralisação dos estivadores convocada pelo SEAL abrange os portos de Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines, Caniçal, Praia da Vitória e Ponta Delgada. O porto da capital é o mais afectado, porque é onde o sindicato tem maior representatividade.
A greve foi convocada contra a “crescente proliferação de práticas anti-sindicais nos diversos portos portugueses” que se revestem de “extrema gravidade” no Porto de Leixões e no Porto do Caniçal, segundo o sindicato.
