O IDC (Conselho Internacional de Estivadores) quer limitar a 49% a participação de investidores não comunitários nos portos europeus.

A posição foi defendida na mesa de diálogo social da União Europeia, na qual a Direcção-Geral de Comércio de Bruxelas anunciou a intenção da Comissão Europeia de aprovar uma Directiva a curto ou médio prazo que regulará os investimentos estrangeiros nos portos comunitários.

Na reunião, o IDC defendeu que, para desenvolver esta legislação, é necessário que as companhias que não pertençam à UE e que pretendam instalar-se num Estado-membro sejam obrigadas a cumprir os acordos colectivos aí existentes, assim como com as condições dos trabalhadores.

Os estivadores europeus defendem, além disso, que se limite a presença de companhias estrangeiras nos portos a um máximo de 49% do capital.

Operadores e sindicatos tentam posição comum

Os sindicatos e as associações patronais do sector realizarão uma reunião antes da próxima reunião da mesa. A ideia é avançarem com uma proposta conjunta para as mudanças legislativas.

Bruxelas reconhece que existem algumas lacunas na legislação comunitária na matéria. Devido à falta de coordenação dos Estados-membros, têm de ser os próprios países a avaliarem cada investimento futuro.

 

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