Adotar perspectivas comparativas é essencial para medir o sucesso de qualquer decisão. Como dizia a minha (excelente) orientadora de doutoramento, aquele que apenas conhece uma realidade, não conhece realidade alguma.
O Grupo TUI é um dos maiores grupos turísticos mundiais. O grupo contém quatro operadores turísticos, mil e duzentas agências de viagem, cinco companhias aéreas com uma frota combinada de aproximadamente cento e trinta aeronaves, quatrocentos hotéis e dezasseis navios de cruzeiros. Em termos de trabalhadores, o grupo TUI tinha números entre os sessenta mil e setenta mil trabalhadores no final de 2019. Em Portugal, não existe grupo comparável.
Contudo, o que é comparável com outras empresas nacionais é o facto de que o Grupo TUI ter tido perdas substanciais em 2019 e 2020, ameaçando a sobrevivência do próprio grupo. Como qualquer leitor atento tomará nota, a causa dos maus resultados em 2019 e 2020 correspondem ao período de pandemia e devem-se essencialmente às restrições impostas por praticamente todos os estados do mundo à circulação das pessoas, em especial no caso de viagens não essenciais.
…em 2023, o estado alemão já recuperou a totalidade do empréstimo realizado ao Grupo TUI, com juros, antecipa receita fiscal com base nos resultados positivos do grupo e tem, de novo, um grupo económico no sector do turismo que recuperou, em 2022, dez mil quatrocentos e setenta e sete postos de trabalho…
Na Alemanha, ao contrário de Portugal, empresas de capital maioritariamente privado no sector dos transportes e turismo tiveram direito a apoios diretos durante a pandemia. O Grupo TUI foi um dos beneficiários dos apoios extraordinários atribuídos no quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no contexto do surto de COVID-19. No caso específico, o valor total das ajudas recebidas correspondeu a 4,3 mil milhões de euros.
Não obstante a ajuda financeira recebida, o Grupo TUI realizou um forte processo de ajustamento. De acordo com os valores publicados no “statista”, entre 2015 e 2019 o número de trabalhadores do Grupo TUI tinha aumentado de sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove (62.849) para setenta e um mil quatrocentos e setenta e três (71.473). Este valor desceu em 2020 para apenas quarenta e oito mil trezentos e trinta (48.330). Contudo, é de realçar que em 2022 o Grupo TUI apresenta já sessenta e um mil e noventa e um postos de trabalho (61.091), número próximo do número de trabalhadores em 2015 e que se prevê vir a aumentar.
O ponto mais curioso e digno de reflexão, é que, há dias, em resultado de um processo de aumento de capital, o Grupo TUI pagou ao Estado alemão setecentos e cinquenta milhões de euros a título de devolução parcial do empréstimo recebido. O que é ainda mais interessante é o facto de esta ser a última prestação devida ao Estado alemão (mais concretamente ao Fundo de Estabilização Económica alemão, criado em 2020 com o propósito específico de apoiar empresas alemãs perante os impactos sociais e económicos da pandemia).
Ou seja, em 2023 o Grupo TUI, através de um processo de aumento de capital e apoiado por um ano forte em 2022 conseguiu devolver ao FEE a totalidade dos 4,3 mil milhões de euros que recebeu de apoio com o respetivo pagamento de juros. Adicionalmente, já recuperou o número de trabalhadores que apresentava em 2015 mantendo uma tendência positiva de aumento.
Ou, de outra perspetiva, em 2023, o estado alemão já recuperou a totalidade do empréstimo realizado ao Grupo TUI, com juros, antecipa receita fiscal com base nos resultados positivos do grupo e tem, de novo, um grupo económico no sector do turismo que recuperou, em 2022, dez mil quatrocentos e setenta e sete postos de trabalho comparado com 2021 e onze mil setecentos e trinta e um postos de trabalho comparado com 2020.
A história do apoio dado pelo estado alemão ao Grupo TUI não pode deixar de ser vista como um importante exercício comparativo em relação aos que cantam loas aos tímidos resultados das empresas portuguesas no sector dos transportes e turismo.
FRANCISCO ALVES DIAS
Advogado Especializado em Direito Aéreo e Espacial
