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A Comissão Marítima Federal dos EUA (FMC, na sigla em inglês) decidiu criar uma equipa dedicada para auditar as práticas de Detention & Demurrage das companhias marítimas.
O “Vessel-Operating Common Carrier Audit Program”, como foi baptizada a nova iniciativa, vai auditar as nove maiores companhias marítimas a operar nos EUA, em termos de quota de mercado, para verificar se cumprem com as regras de Detention & Demurrage, tal como estão estabelecidas pela FMC.
A intenção é verificar as práticas das transportadoras e, se for o caso, clarificar quaisquer questões ou ambiguidades que subsistam. Com o feedback dos operadores, pretende-se também estabelecer as melhores práticas a serem seguidas pela indústria.
A subida vertiginosa dos custos de Detention & Demurrage tem motivado queixas dos carregadores e transitários juntos das autoridades, nos EUA como na União Europeia. No caso dos “States”, a Administração Biden está preocupada com o impacto dos custos e da falta de capacidade do transporte marítimo no abastecimento do país e no encaminhamento das exportações.
O programa de auditoria agora anunciado atentará também nas práticas das companhias de shipping em matéria de formação de preços, tratamento de reclamações, imposição de penalizações e outras práticas que possam restringir a concorrência.
“Claro que, se a equipa de auditoria descobrir práticas proibidas, a Comissão tomará as medidas apropriadas. Mais, a informação recolhida no processo de auditoria poderá levar a mudanças nos regulamentos da FMC e nas directrizes para a indústria”, avisou o presidente da FMC, Daniel B. Maffei.
