O Parlamento Europeu aprovou hoje a proposta da revisão das directrizes para a Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T). Uma vez aprovadas pelo Conselho, entrarão em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial.
As novas directrizes para a RTE-T (aprovadas com 565 votos a favor, 37 votos contra e 29 abstenções) apontam para que os grandes projectos de infra-estruturas de transportes da rede principal estejam concluídos até ao final de 2030, e que a rede global (compreensiva) seja concluída até ao final de 2050. Para acelerar a implantação de projectos em toda a rede, foi definido um prazo intermédio para 2040.
Os eurodeputados decidiram que os caminhos de ferro da rede principal da RTE-T serão electrificados e os comboios de mercadorias poderão operar a velocidades de 100 km/h, atravessando as fronteiras internas da UE em menos de 25 minutos, em média, até ao final de 2030. A velocidade mínima de 160 km/h deve passar a ser a norma nos comboios de passageiros a partir do final de 2040.
No que toca ao transporte rodoviário, foi decidida a criação de parques seguros para os camiões, pelo menos, a cada 150 km, ao longo das principais estradas da UE, com a intenção de garantir melhores condições de repouso para os motoristas profissionais.
Os principais aeroportos europeus (com mais de 12 milhões de passageiros anuais) terão de ser ligados à rede ferroviária transeuropeia.
Atenta a conjuntura, mas não só por isso, ficou também decidido que os governos dos estados-membros terão de ter em conta as necessidades militares (no que toca ao peso e dimensão dos veículos) aquando da construção ou modernização de infra-estruturas que se sobreponham às redes de transporte militar.
Comentando os resultados alcançados, a eurodeputada Barbara Thaler, uma das relatoras, afirmou: “O Regulamento permitirá que o transporte ferroviário faça concorrência ao transporte rodoviário, se for aplicado como previsto. Cabe agora à Comissão assegurar que os estados-membros cumprem as suas obrigações e, se não agirem em conformidade, exercer a pressão necessária sobre eles”.