Europa aposta em cortar 60% nas emissões dos transportes até 2050

A Comissão Europeia apresentou hoje a nova versão do Livro Branco dos Transportes (ver aqui), com as propostas para o sector no horizonte de 2050. O modo rodoviário continua a ser o mais visado, quer pela promoção da transferência para outros modos, quer pela adopção de tecnologias mais amigas do ambiente.

O roteiro “Transportes 2050” propõe 40 medidas, em diversas áreas, visando aumentar a mobilidade de pessoas e mercadorias, fortalecer o mercado interno europeu, promover o desenvolvimento da economia e a criação de emprego e reduzir as emissões poluentes e a dependência das importações de petróleo.

Em comunicado hoje emitido, a Comissão Europeia sintetiza assim as medidas previstas:

“1. Transporte interurbano: 50% do transporte de médio curso de passageiros e mercadorias deveria ser transferido do modo rodoviário para o ferroviário e o fluvial.

Até 2050, o transporte de médio curso de passageiros, em distâncias iguais ou superiores a 300 km, deveria, na sua maioria, ser transferido para o modo ferroviário.

Até 2030, 30% do transporte rodoviário de mercadorias, em distâncias superiores a 300 km, deveria ser transferido para outros modos, como o ferroviário ou o fluvial, devendo essa percentagem ascender a mais de 50% até 2050.

Deverá ser criada uma rede de base plenamente funcional de corredores de transporte à escala da UE que assegure as infra-estruturas necessárias para uma transferência eficiente entre modos de transporte (rede de base RTE-T) até 2030, com o objectivo de obter uma rede de alta qualidade e de elevada capacidade até 2050 e um conjunto correspondente de serviços de informação.

Até 2050, é necessário ligar todos os aeroportos da rede de base à rede ferroviária, de preferência de alta velocidade; assegurar que todos os portos marítimos de base se encontram suficientemente ligados ao sistema de transporte ferroviário de mercadorias e, se possível, de transporte fluvial.

Até 2020, impõe-se estabelecer o quadro necessário para um sistema europeu de informação, gestão e pagamento do transporte multimodal, quer de passageiros quer de mercadorias.

É necessário avançar para a plena aplicação dos princípios do «utente-pagador» e do «poluidor-pagador» e para o empenhamento do sector privado, a fim de eliminar distorções, gerar receitas e garantir o financiamento de futuros investimentos nos transportes.

2. O sector do transporte de longo curso de passageiros e do transporte intercontinental de mercadorias continuará a ser dominado pelo transporte aéreo e marítimo. Novos motores, combustíveis e sistemas de gestão do tráfego reforçarão a eficiência e reduzirão as emissões.

Os combustíveis hipocarbónicos deverão atingir 40%, até 2050, no sector da aviação; as emissões de CO2 das bancas dos navios da UE deverão igualmente ser objecto de uma redução de 40% até 2050.

Deverá ser levada a cabo uma modernização completa do sistema europeu de controlo do tráfego aéreo, até 2020, na perspectiva do céu único europeu: transporte aéreo mais rápido e mais seguro e reforço da capacidade. Deverá ser finalizada a construção do Espaço de Aviação Comum Europeu, que engloba 58 países e abarca 1000 milhões de habitantes até 2020.

Deverão ser implantados sistemas inteligentes de transporte terrestre e marítimo (nomeadamente ERTMS, ITS, RIS, SafeSeaNet e LRIT).

Deverá ser estabelecida uma cooperação com os parceiros e as organizações internacionais, designadamente a ICAO e a IMO, para promover a competitividade e os objectivos climáticos europeus à escala mundial.

3. No que respeita ao transporte urbano, deverá efectuar-se uma transferência significativa para veículos e combustíveis mais limpos. O objectivo é reduzir para metade o número de veículos de motorização convencional até 2030, retirando-os gradualmente de circulação nas cidades até 2050.

Até 2030, é necessário reduzir para metade o uso de veículos de motorização convencional no transporte urbano; até 2050, prevê-se retirá-los gradualmente de circulação nas cidades; até 2030, o transporte de mercadorias nos grandes centros urbanos deveria efectuar-se essencialmente sem emissões de CO2.

Até 2050, a UE pretende aproximar-se do objectivo de «zero vítimas mortais» em acidentes de viação. Em sintonia com este objectivo, é propósito da UE diminuir para metade, até 2020, o número de acidentes de viação. É necessário garantir que a UE será um líder mundial na segurança do transporte aéreo, ferroviário e marítimo.”

Siim Kallas, comissário europeu dos Transportes e vice-presidente da Comissão, defendeu as propostas do Livro Branco sustentando que “a ideia largamente divulgada de que o combate às alterações climáticas exige uma redução da mobilidade é pura e simplesmente falsa. A existência de sistemas de transporte competitivos é essencial em termos de capacidade de concorrência da Europa no mundo, de crescimento económico, de criação de emprego e de qualidade de vida dos cidadãos. A redução da mobilidade não é uma opção; a manutenção do status quo também o não é. É possível romper a dependência do sistema de transportes em relação ao petróleo sem sacrificar a sua eficiência e comprometer a mobilidade. É possível encontrar uma solução vantajosa em todos os aspectos.»