Europa “dá” mil milhões a Portugal para transportes e infra-estruturas

Os 28 estados-membros da União Europeia receberão 59,1 mil milhões de euros de fundos comunitários para co-financiar investimentos em transportes e infra-estruturas, até 2020. Portugal terá mil milhões.

A verba destinada aos transportes e infra-estruturas representa a maior fatia – 18,2% – do orçamento do próximo Quadro Comunitário de Apoio, que é de 325,1 mil milhões de euros.

Dos 59,1mil milhões de euros previstos para os transportes e infra-estruturas, 33,5 mil milhões provirão do Fundo de Coesão e os restantes 25,6 mil milhões do Feder.

No caso de Portugal, as verbas do QCA destinadas a investimentos em transportes e infra-estruturas ficar-se-ão pelos mil milhões de euros, o que representará apenas 5% das verbas alocadas ao nosso país por Bruxelas.

Portugal integra o grupo dos países comunitários menos desenvolvidos, mas neste caso alinha pelos mais desenvolvidos. Em termos médios, os estados-membros menos desenvolvidos canalizam para os transportes e infra-estruturas 24,2% das verbas, enquanto os mais desenvolvidos apenas aplicam 5,7%.

Os dados constam de um relatório elaborado pela Comissão Europeia sobre os acordos de parceria firmados com os diferentes estados-membros. Portugal só fechou na semana passada o seu acordo. Para Lisboa, as prioridades para o próximo QCA 2014-2020 são o reforço da competitividade das PME, o ensino, a aprendizagem ao longo da vida e a promoção da inclusão social.

O Governo estima poder avançar com os primeiros concursos para apresentação de candidaturas aos fundos comunitários no final de Setembro.