O comissário europeu dos Transportes defende a progressiva generalização do projecto-piloto “Blue Belt”, para criar um espaço marítimo sem fronteiras entre os portos comunitários.

A maioria dos estados-membros mostrou-se já disponível para alterar as suas legislações nacionais no sentido de acomodarem as regras e os procedimentos testados no âmbito do “Blue Belt”. Portugal é um dos mais entusiastas. O Reino Unido, por exemplo, está entre os mais reticentes.

O optimismo de Siim Kallas, e da maioria dos “27” decorre da avaliação positiva feita ainda pela presidência dinamarquesa ao projecto-piloto dinamizado pela Agência Europeia de Segurança Marítima.

O “Blue Belt” testou a simplificação e harmonização de procedimentos e controlos, relativos às cargas e aos navios em tráfegos intra-comunitários. Fazendo uso do sistema comunitário de troca de dados SafeSeaNet, foi possível acelerar a tramitação dos processos, com isso poupando tempo e dinheiro.

Na avaliação que fez ao projecto, a presidência dinamarquesa realçou os progressos alcançados, ao mesmo tempo que sublinhou o facto de, por causa dos encargos e dos controlos administrativos, o SSS não poder concorrer em igualdade de circunstâncias com os outros modos de transporte.

No imediato, a Comissão Europeia pretende prosseguir com o projecto “Blue Belt”, alargando-o progressivamente a mais países, ao mesmo tempo que avalia as alterações legislativas que terão de ser feitas para instituir o desejado esperado marítimo sem fronteiras para o SSS europeu.

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