Cerca de cinco milhões de euros é quanto deverá custar aos cofres das administrações portuárias o fim da cobrança da TUP Carga à exportação, anunciada pelo secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações.

Num encontro com jornalistas, Sérgio Silva Monteiro disse que ” sob proposta do regulador, decidimos eliminar integralmente a taxa que os exportadores pagam na utilização dos portos, que é comummente designada TUP Carga”. O despacho foi ontem assinado mas os seus efeitos são retroactivos a 1 de Janeiro.

Os valores das restantes taxas portuárias foram congeladas, mantendo-se os preços praticados no ano passado, acrescentou o governante.

Sérgio Silva Monteiro lembrou que o processo de redução da TUP Carga promovido pelo actual Governo se iniciou em Novembro de 2012. Na altura verificou-se uma redução de 10%, seguida de outra de igual dimensão em Janeiro do ano passado e de mais 50% decidida em Abril passado.

O secretário de Estado sustentou que sem as reduções implementadas os exportadores teriam pago mais 25 milhões de euros pela utilização dos portos.

As novas medidas deverão ter um impacte de cerca de cinco milhões de euros nas receitas das administrações portuárias.

Ao que o TRANSPORTES & NEGÓCIOS apurou, no ano passado a redução da TUP Carga terá custado dois milhões de euros aos cofres ao Porto de Leixões e 1,4 milhões de euros ao conjunto dos portos de Aveiro e da Figueira da Foz. Em Lisboa, a presidente da APL falou, no início de Dezembro, numa perda de receita directa de 3,5 milhões de euros.

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