FMC investiga sobretaxas de congestionamento

As oito companhias na mira da FMC são a MSC, CMA CGM, Hapag-Lloyd, HMM, OOCL, Zim, Matson e SM Line. Todas implementaram ou anunciaram sobretaxas de congstionamento ou relacionadas com o congestionamento.

No inquérito rápido, e sublinhe-se o rápida, a FMC pretende saber se as sobretaxas foram implementadas cumprindo as regras (desde logo, a do aviso com 30 dias de antecedência), se o objectivo das sobretaxas foi claramente identificado, se são claros ou acontecimentos ou contextos que as justificam, e se são igualmente claros os eventos ou mudanças de contexto que ditarão o fim das sobretaxas.

Na prática, as oito companhias foram chamadas a provar que as sobretaxas anunciadas ou implementadas cumprem com as normais legais e regulatórias.

Em declarações públicas, o presidente da FMC deixou poucas dúvidas: “Enquanto presidente [da FMC], quero conhecer as justificações das companhias para as taxas suplementares, e apoio vivamente um escrutínio rigoroso para pôr termo a qualquer sobretaxa que não cumpra com a lei e os regulamentos”.

A FMC mostra-se cada vez mais activa no escrutínio das práticas das companhias de navegação, pressionada pelas denúncias de abusos, quer na fixação dos preços em alta, quer nos atrasos, quer na cobrança de taxas e sobretaxas.

Há dias, o organismo federal anunciou a criação de uma equipa de auditores exclusiva para investigar as práticas de Detention & Demurrage. Já esta semana, recebeu uma queixa formal de um carregador, visando em particular a MSC e a COSCO.