A apenas três meses da entrada em vigor da pesagem obrigatória dos contentores marítimos antes de embarque (a 1 de Julho), muitos países ainda não fizeram o necessário trabalho de casa, conclui um inquérito promovido pela Fonasba junto dos seus associados em 50 países.
A situação varia, claro, muito de país para país, mas as dúvidas e as incertezas sobre a implementação das alterações à Convenção Solas são ainda mais que muitas, sublinha a federação de associações de agentes de navegação e corretores. Por exemplo, ainda não é seguro o modo de proceder relativamente aos contentores de transhipment, ou quando se trate de vendas realizadas em regime FOB.
No que toca à pesagem dos contentores propriamente dita, as preferências parecem dividir-se entre o método 1 (pesagem do contentor carregado com recurso a uma balança) e o método 2 (cálculo do peso total a partir dos pesos parciais das cargas e materiais de acondicionamento). Mas quando se pensa nas balanças, a ideia que fica das respostas ao inquérito é que em muitos países elas serão em número insuficiente e/ou não estarão em bom estado de conservação.
Dúvidas subsistem também sobre se haverá tolerância para eventuais discrepâncias entre o peso declarado e o peso real do contentor; se, havendo, qual será a margem de tolerância (a maioria das respostas aponta para 5% ou menos); se haverá penalizações para as discrepâncias; e sobre quem as suportará (o carregador é apontado pela maioria).
“É espantoso que a tão pouco tempo da implementação [das novas regras], um número significativo de países tenha, até agora, sido incapaz de decidir medidas a nível nacional para garantir que as medidas necessárias serão implementadas em tempo útil”, critica John Foord, o presidente-designado da Fonasba, citado pela assessoria de imprensa.
