A França acaba de duplicar o valor das multas aplicadas aos transportadores que não cumpram as normas relativas aos motoristas destacados no país.

Desde 1 de Março, a Lei 771/2018 prevê mão mais pesada para os prevaricadores, no relativo às regras aplicáveis aos motoristas destacados.

A alteração à legislação abrange os motoristas de veículos estrangeiros que efectuem transportes rodoviários internacionais com origem ou destino em França ou que realizam operações de cabotagem.

O empregador que não cumpra com todos os requisitos da declaração de destacamento ou de nomeação do representante terá de pagar 4 000 euros por cada trabalhador, em comparação com os 2 000 euros anteriores. Mais, se voltar a incumprir no prazo de dois anos, o montante da multa duplicará.

A sanção também afecta o contratante do transporte, caso não cumpra a obrigação de supervisão.

 

 

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