O governo francês recuou na intenção de aplicar uma taxa de 40 euros por cada trabalhador estrangeiro destacado no país.

O Decreto 2018-82 revogou esta taxa de forma definitiva, considerando que sua imposição “não se justifica” e que é considerada “uma medida protecionista” incompatível com a legislação europeia.

O governo de Paris pretendia aplicar a medida a partir de 1 de Janeiro último. A intenção era que essa taxa contribuísse financeiramente para compensar os custos do arranque e operação do sistema de controlo informatizado de trabalhadores destacados que foi aplicado em França, em vigor desde 2016 (Lei Macron). A intenção “esbarrou”, porém, na legislação comunitária.

Tal como estava anunciada, a medida representava, além do mais, um sobrecusto importante para os transportadores rodoviários de mercadorias não gauleses. E foi por isso denunciada.

 

 

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