França e Coreia do Sul lideram os apoios estatais às companhias de transporte marítimo, de acordo com uma pesquisa do Fórum Internacional dos Transportes (ITF) da OCDE.
Os pesquisadores do ITF compilaram uma lista dos apoios estatais atribuídos em todo o mundo ao sector marítimo este ano e concluíram que a França lidera, de longe, com 3 650 milhões de euros.
A Coreia do Sul está no segundo lugar, com 1 600 milhões de euros de apoios concedidos ao sector.
O ITF indica que a maioria dos apoios estatais coloca poucas condições para que se atinjam objectivos políticos mais amplos. Como acontece na aviação, a grande maioria das medidas de apoio ao transporte marítimo detalhadas no relatório daquele órgão da OCDE não inclui condições sobre os objetivos económicos, sociais ou ambientais, com a maioria dos países a nem sequer reportar os impactos dos seus esquemas de auxílio estatal.
“O apoio ao sector marítimo deve ser direccionado de forma mais estratégica para ajudar a alcançar objectivos mais amplos do que mitigar as perdas para os [operadores] de contentores”, refere o relatório do ITF.
“Os regimes de ajuda geralmente incluem salvaguardas para evitar que as companhias sejam sobrecompensadas. Porém, os governos raramente impõem condições destinadas a atingir os objectivos de política pública, excepto a meta imediata de reduzir as perdas económicas para o sector de transporte marítimo devido à Covid-19”, aponta o relatório.
Finlândia e Alemanha mais rigorosos
Uma excepção de realce é a Finlândia. O governo finlandês impõe três condições aos beneficiários dos apoios: primeiro, devem transportar produtos “considerados essenciais para a segurança do abastecimento”. Em segundo lugar, devem representar uma capacidade de transporte suficientemente grande, definida como a capacidade de movimentar pelo menos cinco mil toneladas por semana. Terceiro, devem oferecer serviços de transporte regulares, definidos como serviços que operam várias vezes por semana para bens perecíveis e de pelo menos uma vez por mês para bens mais duráveis.
Outra excepção é a Alemanha, que reservou parte de seu pacote de apoio ao sector marítimo para navios mais limpos e inovação marítima.
