França aceitou dar explicações sobre a imposição do salário mínimo gaulês aos motoristas estrangeiros que circulem no país, seja em trânsito seja em operações de cabotagem. Será no próximo dia 9 de Junho, em Bruxelas.

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A reuniao juntará membros da Representação Permanente em Bruxelas do governo francês e representantes do sector dos transportes europeus, liderados pela IRU.

A cedência do governo francês para dar explicações surge após protestos contra a medida e a burocracia que acarreta. Muitos operadores consideram que a norma é inaplicável nos moldes previstos. A IRU, em concreto, fez chegar ao Executivo liderado por Manuel Valls um extenso documento com várias questões sobre a norma e a sua aplicação, iniciativa em que foi secundada por várias associações nacionais.

A França publicou, a 9 de Abril, o Decreto nº 2016-418 que específica em que situações será necessário um certificado de destacamento para as empresas estrangeiras, o qual terá validade de seis meses, e os documentos que terão de ser apresentados em caso de controlo por parte das autoridades. O diploma define também as diversas formas de execução do dever de diligência e responsabilidade dos fornecedores face aos contratantes.

O objectivo da nova legislação é combater o dumping social e vai ao encontro das pretensões dos transportadores franceses, que se queixam da concorrência desleal promovidas por empresas de Leste ou que para ali se deslocalizaram.

O salário mínimo francês é de 1 458 euros (9,67 euros/hora).

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