França pondera denunciar concessões das auto-estradas

As concessionárias das auto-estradas gaulesas continuam “debaixo de fogo”. Depois de o Tribunal de Contas ter denunciado rendibilidades excessivas, um relatório parlamentar propõe a denúncia dos contratos e o governo admite fazê-lo.

O relatório parlamentar apresentado na Assembleia Nacional propõe a rescisão dos contratos entre o Estado gaulês e as concessionárias, em nome do interesse geral. Os deputados defendem a urgência da medida para por termo à “dinâmica implacável” dos actuais contratos.

Após a denúncia dos contratos, o governo poderá enveredar por uma renegociação com as concessionárias, com base em novos cadernos de encargos, ou pela passagem das auto-estradas para a gestão de entidades públicas, avança o relatório.

Recentemente, a Autoridade da Concorrência considerou excessiva a taxa de rendibilidade das concessões das auto-estradas, que diz ser de 20%. Na sequência, a ministra da Ecologia, também responsável pelos Transportes, disse desejar o congelamento dos preços das portagens em 2015, apesar de estar previsto para Fevereiro um aumento de 0,57%.

Quanto à denúncia dos contratos das concessões, a hipótese não foi descartada pelo governo de Paris.

O custo da rescisão dos contratos está estimado em cerca de 20 mil milhões de euros, mas a ministra Ségolène Royal afirmou, citada pelo “L’Expansion”, que desconfia de “números que são lançados para amedrontar”.

Já a Associação das Sociedades Francesas de Auto-estradas (ASFA) garante, por seu turno, que a margem de rendibilidade é bastante inferior aos 20% indicados pela Autoridade da Concorrência francesa. Sobre o congelamento das portagens, a ASFA defende que “os aumentos anuais das portagens estão contratualizado”.

Entre as concessionárias das auto-estradas gaulesas estão grandes grupos europeus, como a gaulesa Vinci ou a espanhola Abertis.