As brasileiras Gol e Latam adquiriram em leilão, ontem, cinco dos sete blocos de activos (UPI) da Avianca Brasil, que se encontra em processo de recuperação judicial.

 

A Gol adquiriu as UPI A, D e E da Avianca, que somam 83 slots distribuído pelos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont, pelo valor total de 77,31 milhões de dólares (68,63 milhões de euros).

A Latam, por sua vez, adjudicou as UPI B e C por cerca de 70 milhões de dólares (62 milhões de euros) e garantiu um total de 67 slots entre os três aeroportos.

Os credores da Avianca Brasil, que acumula dívidas de mais de mil milhões de reais (236 milhões de euros), aprovaram um plano de recuperação judicial que diluiu a companhia aérea em sete UPI independentes, para serem vendidas separadamente.

No leilão apenas participaram a Gol e a Latam. A Azul, uma das três principais companhias aéreas brasileiras, apesar de registada, optou por não enviar nenhum representante àquela licitação por não “acreditar na legitimidade do processo”, segundo declarou em comunicado.

Nenhum dos participantes apresentou ofertas para os dois últimos blocos, referentes à UPI F e ao programa de milhas “Amigo”, ambos com um valor mínimo inicial fixado em 10 mil dólares (cerca de 8900 euros).

O leilão da Avianca Brasil ocorreu após uma intensa actividade judicial, já que as suas dívidas milionárias levaram a diversas acções em tribunais, o que acabou por suspender a oferta em várias ocasiões, devido a recursos interpostos por alguns dos credores.

O leilão de ontem poderá ainda ser contestado por companhias aéreas e agências reguladoras, entre outros interessados, porque, segundo a resolução 487 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada em Agosto do ano passado, os slots “não integram o património da empresa de transporte aéreo ou do operador aéreo” e,
portanto, é “vedada a sua comercialização ou cessão, gratuita ou onerosa”.

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