Os ministérios das Finanças e do Planeamento autorizaram a Infraestruturas de Portugal a investir 3,8 milhões de euros na modernização do troço Viana do Castelo-Valença, da Linha do Minho, de acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República.

“Fica a Infraestruturas de Portugal autorizada a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de ‘Prestação de Serviços de Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada de Electrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença Fronteira, incluindo estações técnicas e da segunda fase de construção dos Postos Autotransformadores’, até ao montante global de 3 820 000 euros, sujeito à condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e financiamento nacional máximo de 705 000
euros”, lê-se no texto da portaria.

Nos termos da portaria – assinada pelos secretários de Estado do Orçamento, João Leão, e das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins – o prazo de execução do contrato decorre de 2018 a 2019, “não podendo exceder” os 1 719 000 euros em 2018 e os 2 101 000 euros. em 2019.

A portaria hoje publicada esclarece também que, “o montante fixado em 2019 poderá ser acrescido do saldo apurado no ano anterior” e que os encargos financeiros resultantes do contrato são assegurados “por verbas adequadas do
orçamento da Infraestruturas de Portugal”.

Em Abril, um despacho do secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins declarou a utilidade pública, urgente, das parcelas de terreno necessárias à execução da electrificação do troço entre Viana do Castelo e Valença, da Linha do Minho, e autorizou a Infraestruturas de Portugal a tomar a posse administrativa das parcelas.

A medida foi justificada com necessidade de cumprimento dos prazos fixados para a execução daquela empreitada, “actualmente, existente até à estação de Nine, tornando-se necessário proceder à electrificação da Linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença fronteira, incluindo estações técnicas”.

A modernização da Linha do Minho consta do plano Ferrovia 2020 e representará um investimento de 83 milhões de euros.

As obras permitirão que o Alfa Pendular possa chegar  Valença, perto da fronteira com Espanha e com a cidade de Tui, ficando a faltar, do lado espanhol, a ligação a Vigo.

A nova Linha do Minho também permitirá a circulação de comboios de mercadorias de 750 metros de comprimento, aumentando significativamente a capacidade de transporte de cargas.

 

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